Embora tenham sido tomadas algumas medidas pelo governo, como corte nos juros básicos, o reforço do caixa do BNDES para contornar a diminuição dos financiamentos internos e externos, essas medidas não deixaram de provocar sérias dificuldades para a maioria dos seguimentos empresariais, não só em relação à demanda, mas em especial as condições de financiamento.”

Quanto às relações do trabalho, os seguimentos empresariais procuraram se ajustar, cortando novos investimentos, suspendendo projetos e, até adequando seus quadros de empregados.   Diante da inevitável redução dos seus negócios e visando evitar medidas mais drásticas, os maiores interessados (Empresa e Empregados) celebraram alguns Acordos Coletivos de Trabalho, com o intuito de preservar os empregos e as empresas, adotando alternativas de férias coletivas, licenças remuneradas, redução da jornada de trabalho, banco de horas e etc.

Na seqüência desses ajustes, uma boa parte das representações profissionais manteve suas velhas táticas, reivindicando significativos aumentos reais - além de outros ganhos de cunho econômico e/ou de melhorias de benefícios já conquistados - ou seja, nenhuma inovação a não ser práticas repetitivas.
Voltando ao primeiro semestre de 2008, quando tudo parecia transcorrer dentro da normalidade, as negociações coletivas apresentaram um percentual significativo de aumentos reais concedidos.  Os reajustes de aumentos reais oscilaram entre 0,5% a 2,5%, além da manutenção de benefícios alcançados nesses Acordos e/ou nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Ainda em 2008, no segundo semestre, nos defrontamos com as negociações coletivas importantes como a dos Bancos, das Indústrias Metalúrgicas,  das Químicas,  das Petroquímicas, das Montadoras, dos fabricantes de Auto Peças, etc.  No chamado efeito “surpresa”, as Montadoras, usufruindo as benesses dos incentivos fiscais e a facilidade dos repasses aos seus produtos, abriram os seus cofres concedendo aumentos reais muito acima dos índices inflacionários. Esses precedentes acabaram provocando grandes dificuldades para odos os demais seguimentos empresariais cujas datas-bases ocorreram entre Setembro e Novembro/2008.

Na seqüência desses acontecimentos, a dificuldade empresarial no setor industrial persistiu até o terceiro trimestre de 2009, o que obrigou as empresas a tomarem medidas preventivas diversas, seja em relação à redução dos seus custos, seja em relação a outras medidas que impactam na sobrevivência e a proteção social dos trabalhadores.

No contexto geral das relações entre “empregados & empresas” a partir do segundo semestre de 2009, se constatou uma verdadeira repetição nos processos de negociação coletiva sindicais ocorridos em 2008. Os aumentos reais reivindicados acima dos índices inflacionários permaneceram no patamar entre 0,5% a 3,5%, que, no transcorrer dos processos de negociação coletiva, acabaram sendo concedidos, e beneficiaram um percentual significativo da massa trabalhadora. Ficou então uma nítida impressão de que está ocorrendo uma moderada e lenta expansão na economia brasileira, com tendência a se estabilizar.

A leitura que se faz é a de que, para nós, a CRISE não foi diferente das recessões enfrentadas nas últimas décadas, as quais, além de terem sido relativamente curtas, indicaram que a economia brasileira está muito próxima da chamada “estabilidade”.

Na visão dos estudiosos dos temas - CRISE ou RECESSÃO não há duvidas, de que, a nossa economia apresenta nesse segundo semestre uma reação positiva, e que poderemos crer que já em 2010 experimentaremos uma taxa de crescimento similar a dos anos pré-crise.  Uma recuperação bem mais rápida que a da economia americana.

Cabe indagar, estamos verdadeiramente diante de um otimismo econômico deslumbrante?

Afinal, mais uma vez nos defrontamos com a velha e sagaz preocupação de um ano pré-eleitoral, onde a vontade política de uma minoria se sobrepõe aos interesses coletivos da grande massa dos trabalhadores desse nosso Brasil, ficando a economia relegada aos resultados eleitorais.

Humberto Carlos Turlão

Advogado pela Univ. de Direito de Guarulhos, pós-graduado em Recursos Humanos pela FGV, com especialização em diversas áreas do Direito do trabalho.
Gerente Jurídico Trabalhista - BAYER S/A
Diretor e Coordenador da Comissão de Política Social e Trabalhista do SIQUIRJ
Diretor de Rel. Sind. e Trabalhistas - SINPROQUIM
Diretor Industrial da ACEBER
Membro do Cons. de Pol. Social e Trab. - FIRJAN
Membro do Grupo de Neg. Coletiva / CEAG 10 - FIESP
Representante Empresarial no NRTS-RJ.